Nos termos do Decreto-Lei nº 132/2012, de 27 de junho, republicado pelo Decreto-Lei n.º 28/2017, de 15 de março, e demais legislação aplicável, são publicadas as listas de candidatos admitidos e excluídos ao concurso para contratação de pessoal Técnico Especializado em Teatro e/ou Artes Performativas.