Lista dos manuais escolares adotados 2018/2019 >>>
Para o ano letivo 2017 / 2018, são adotados os seguintes novos manuais:
| Nível e ciclo de ensino | Ano de escolaridade | Disciplinas |
| Ensino Básico 1.º ciclo |
2.º ano | Todas as disciplinas, com exceção de Educação Moral e Religiosa Católicas |
| 4.º ano | Inglês | |
| Ensino Básico 2.º ciclo |
5.º ano | Educação Tecnológica, Educação Visual e Inglês |
| Ensino Básico 2.º ciclo |
6.º ano | Todas as disciplinas, com exceção de Educação Moral e Religiosa Católicas, Educação Tecnológica, Educação Visual e Inglês |
| Ensino Secundário | 12.º ano | Física, Matemática A, Português e Química dos cursos científico-humanísticos |
Legislação e informações sobre adoção de manuais escolares
Para o ano letivo 2016 / 2017, foram adotados os seguintes novos manuais:
| Nível e ciclo de ensino | Ano de escolaridade | Disciplinas |
| Ensino Básico 1.º ciclo |
1.º ano | Todas as disciplinas, com exceção de Educação Moral e Religiosa Católicas |
| 4.º ano | Inglês | |
| Ensino Básico 2.º ciclo |
5.º ano | Todas as disciplinas, com exceção de Educação Moral e Religiosa Católicas, Educação Tecnológica, Educação Visual e Inglês |
| Ensino Secundário | 11.º ano | Física e Química A, Matemática A, Matemática B, Matemática Aplicada às Ciências Sociais e Português dos cursos científico-humanísticos |
Legislação sobre adoção de manuais escolares para 2016/2017
Para o ano letivo 2015 / 2016, vão ser adotados os seguintes novos manuais:
1.º,2.º,4.º, 5.º, 6.º,7.º,8.º e 11.º anos – Apenas na disciplina de Educação Moral e Religiosa Católicas;
3.º ano – Disciplinas de Educação Moral e Religiosa Católicas e Inglês;
9.º ano – Todas as disciplinas, com exceção de Educação Visual, Língua Estrangeira I .(Alemão, Espanhol e Francês), Língua Estrangeira II (Inglês), Matemática e Português;
10.º ano – Disciplinas de Educação Moral e Religiosa Católicas, Física e Química A, Matemática A, Matemática B, Matemática Aplicada às Ciências Sociais e Português dos cursos científico-humanísticos;
12.º ano – Todas as disciplinas dos cursos científico-humanísticos, com exceção de Biologia, Física, Geologia, Matemática A, Português e Química
Legislação sobre a adoção de manuais escolares e respetivas datas